REGULAMENTO

ARTIGO 1º  

O Regulamento do Lisbon Sports Club, adiante designado por LSC ou Clube, é aprovado ao abrigo do disposto nos seus Estatutos e não pode contrariar qualquer disposição dos mesmos.

 

ARTIGO 2º

CORES DO CLUBE

As cores do LSC são o verde escuro e o amarelo dourado, devendo figurar no respectivo emblema. 

 

  ARTIGO 3º

CATEGORIAS DE ASSOCIADOS

1 – Para cada classe de associados existirão as seguintes categorias: 

a)  Efectivos – associados que podem utilizar as instalações desportivas do Clube em qualquer dia da semana;

b)  De semana – associados que só podem utilizar as instalações desportivas do Clube nos dias úteis.

2 – Os filhos e netos de associados Permanentes e Anuais poderão, antes de atingirem 18 anos de idade, ser admitidos como associados Temporários, sendo qualificados como Juniores ou Juvenis de acordo com os seguintes escalões etários:

a)  Juniores A – filhos e netos de associados com idade a partir dos 15 anos, mantendo-se nessa situação até perfazerem 18 anos;

b)  Juniores B – indivíduos com idades entre os 8 e os 14 anos;

c)  Juvenis – indivíduos com idades entre os 3 e os 7 anos.

3 – A título excecional, nomeadamente tendo em conta relações de parentesco ou afinidade com um associado, poderão ser admitidos como associados Temporários indivíduos com idades entre os 12 e os 18 anos de idade que não sejam filhos ou netos de associados, sendo-lhes atribuída a qualidade de Júnior A ou B, consoante a respectiva idade.

4 – Em qualquer das classes de associados poderão existir associados designados como Sociais que, nessa qualidade, terão o direito de utilizar todas as instalações do LSC com a excepção do campo de golfe.

5 – Os associados Permanentes que estejam a residir fora de Portugal Continental por um período superior a 6 meses e não superior a 12 meses serão considerados como Ausentes.

6 - Os associados Provinciais existentes em 1 de Novembro de 2015 manterão essa situação enquanto tiverem residência permanente a mais de 100 km de distância da sede do LSC.

 

ARTIGO 4º  

ADMISSÃO DE ASSOCIADOS

1 – As propostas de admissão de novos associados serão efectuadas em impresso próprio, assinadas por dois associados proponentes e sujeitas a aprovação em reunião da Direcção, sendo comunicadas aos associados as admissões aprovadas.

2 – Em caso de admissão de associados Juniores e Juvenis menores de idade, as propostas deverão ser assinadas por um dos ascendentes que seja associado.

 

ARTIGO 5º  

JOIAS

1 – O valor das joias de admissão dos novos associados, aprovado na Assembleia Geral de apreciação do Orçamento anual, poderá ser alterado em Assembleia Geral extraordinária.

2 – Poderão existir diferentes escalões para as joias de admissão, com o objectivo de se diferenciar a situação das famílias, incluindo os casais com ou sem filhos e os homens e senhoras com filhos, da situação de candidatos individuais a associados. Do mesmo modo, poderão ser diferenciadas as joias de admissão de acordo com escalões de idade. 

3 – Um associado individual que pretenda passar ao escalão de família, de forma a que o seu cônjuge e filhos sejam também associados, pagará a diferença entre a sua joia e a joia do correspondente escalão.

4 – Os filhos e os netos de associados que tenham pago a joia familiar não estão sujeitos ao pagamento de nova joia.

5 – As joias poderão ser pagas no acto de admissão, podendo então beneficiar de um desconto, ou ser pagas em prestações, conforme proposta a apresentar pela Direcção à Assembleia Geral.

6 – A Assembleia Geral poderá isentar do pagamento de nova joia os antigos associados que, pretendendo regressar ao Clube, tenham pago a totalidade da joia de admissão e não tenham dívidas para com o Clube. 

7 – Em caso de suspensão ou demissão de associado não haverá reembolso da joia já paga.

8 – Os associados Permanentes que tenham a joia integralmente paga, não tenham dívidas para com o Clube e estejam no pleno gozo dos seus direitos sociais poderão transmitir a respectiva joia para terceiros, após informação prévia à Direcção e aprovação desta. O valor de transmissão, ajustado entre as partes, não produz quaisquer efeitos relativamente ao Clube, perante o qual o novo associado disporá de uma joia do valor que esteja em vigor no momento da transmissão.

9 – Para os devidos efeitos a antiguidade do novo associado é referida ao momento em que se verifique a sua admissão como associado nos termos do disposto no artigo 4º.

 

ARTIGO 6º  

QUOTAS

1 – O valor das quotas anuais, aprovado na Assembleia Geral de apreciação do Orçamento anual, poderá ser alterado em Assembleia Geral extraordinária.

2 – Poderão existir quotas anuais que diferenciem a situação dos associados individuais, homens e senhoras e os respectivos escalões etários.

3 – As quotas dos associados que se encontrem nas situações de Provinciais, Ausentes e Suspensos serão fixadas pela Assembleia Geral de apreciação do Orçamento anual sob proposta da Direção.

4 – Os associados de Mérito estão isentos do pagamento de quota anual, mantendo todos os direitos sociais enquanto estiverem nessa situação.

5 – As quotas dos associados correspondem ao ano civil.

6 – No ano da admissão, o valor da quota será directamente proporcional ao número de dias a decorrer até ao final desse ano civil.

7 – Salvo nos casos previstos nos números 8 e 9 do presente artigo, as quotas podem ser pagas de uma só vez até 31 de Janeiro ou em duas prestações, sendo a primeira até 31 de janeiro e a segunda até 31 de julho do ano a que respeitam.

8 – Um associado admitido depois de 31 de Janeiro pagará a quota desse ano no momento da admissão, salvo se a Direcção lhe conceder diferente prazo de pagamento.

9 – A Direcção poderá estabelecer prazos intermédios de pagamento das quotas, trimestrais ou mensais, sendo neste último caso o pagamento efectuado através de transferência bancária permanente ou débito directo em conta.

10 – As quotas poderão beneficiar dos descontos que venham a ser aprovados pela Assembleia Geral.

11 – A falta de pagamento das quotas no prazo de trinta dias a contar do fim do prazo de pagamento permitirá à Direcção considerar o abandono por parte do associado, o que corresponde à demissão nos termos e para os efeitos do Artigo 9º deste Regulamento. 

12 – Em caso de suspensão ou demissão de associado, não haverá reembolso das quotas já pagas. 

 

ARTIGO 7º  

MUDANÇA DE CLASSES E DE CATEGORIAS

1 – Os associados poderão requerer à Direcção a mudança da classe a que pertencem, de Permanente para Anual e vice-versa, bem como da categoria de Efectivo para de Semana e vice-versa.

2 – Os associados Anuais que requeiram a mudança para a classe Permanente, Efectivo ou de Semana, deverão proceder previamente ao pagamento da joia devida de acordo com os prazos definidos.

3 – Os associados Permanentes que mudem para a classe Anual deixarão de beneficiar dos direitos atribuídos à classe de origem , perdendo o valor da joia que tiverem pago .

4 – As mudanças de categoria de Juvenis para Juniores B, de Juniores B para Juniores A e de Juniores A para Efectivos serão automáticas, uma vez confirmada pela Direcção a verificação das respectivas condições de alteração.  

5 – Os associados Provinciais podem utilizar as instalações desportivas do LSC em metade dos fins de semana e feriados e em metade dos dias úteis .

6 – Os associados que pretendam passar para a situação de Ausente deverão informar desse facto a Direcção, apresentando a justificação de que se encontram a residir fora de Portugal Continental por um período superior a 6 meses e não superior a 12. A qualquer momento poderão informar a Direcção de que pretendem regressar à sua anterior situação. 

Durante as suas estadas em Portugal Continental poderão utilizar as instalações desportivas do LSC até ao limite máximo de 30 vezes por ano. 

7 – As mudanças de categoria que impliquem alteração do valor da quota anual terão efeitos no mês em que se verificarem.

8 – A Direcção manterá actualizado um sistema de controlo mensal dos associados existentes em cada classe e categoria.  

 

ARTIGO 8º  

SUSPENSÃO

1 – Ocorrendo motivos devidamente justificados e aceites pela Direcção, os associados podem requerer a suspensão da sua vinculação ao LSC por períodos temporários. 

2 – Durante o período de suspensão o associado suspenso apenas poderá utilizar as instalações desportivas e sociais do LSC nas condições que estiverem definidas para os visitantes. 

3 – Uma vez terminado o período de suspensão, o associado pode solicitar à Direcção a prorrogação da situação de suspensão por um novo período.

4 – Caso não se verifique o regresso ao LSC no final do período de suspensão ou se verifique uma utilização abusiva da situação de suspenso, a Direcção poderá considerar o associado na situação de demitido desde a data de início da suspensão ou da sua renovação.

5 – Após a sua reintegração, o associado apenas beneficiará dos plenos direitos atribuídos à sua categoria decorrido um ano sobre a data da sua reintegração.

6 – O disposto no número anterior não se aplica aos associados que tiverem solicitado a sua suspensão para iniciarem no LSC uma actividade remunerada, cessando a situação de suspensão quando terminar a referida actividade.

7 – As funções remuneradas de um associado no LSC deverão ser exercidas em regime de prestação de serviços, sem vínculo laboral ao LSC, e não poderão vigorar para além do fim do mandato de Direcção que o tiver contratado.

 

ARTIGO 9º

DEMISSÃO DE ASSOCIADOS

1 – O associado que pretenda demitir-se do LSC deverá comunicar o facto por escrito à Direcção. 

2 – O associado que apresente a sua demissão fica obrigado ao pagamento do valor da quota que se encontre em dívida até à data da apresentação do seu pedido de demissão, bem como à liquidação do valor da jóia de admissão que ainda se encontre em dívida.  

3 – No caso de o pedido de demissão ocorrer no primeiro semestre e o associado tiver já liquidado a quota correspondente ao semestre ou ao ano, ser-lhe-á devolvida a importância correspondente ao período decorrido entre a data da demissão e o final do semestre ou do ano. 

4 – O associado demissionário fica também obrigado a liquidar todas as suas restantes dívidas perante o LSC, bem como perante as entidades responsáveis pela exploração das instalações sociais, antes de concretizada a sua demissão.

   

ARTIGO 10º  

DEVERES DOS ASSOCIADOS NA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES

1 – Todos os associados deverão colaborar na conservação em bom estado das instalações do LSC, sendo responsáveis pelos prejuízos provocados por si, pelos seus convidados ou pelos seus familiares. 

2 – Na utilização do campo de golfe e das restantes instalações desportivas os associados devem proceder de modo a não os danificar intencionalmente e cumprir as regras definidas para a sua utilização.

3 – Os danos provocados pelos associados, os prejuízos causados nas instalações ou quaisquer atitudes de mau comportamento serão penalizados com as sanções disciplinares previstas neste Regulamento, independentemente da responsabilidade civil que ao caso couber.

4 – Os associados deverão contribuir com a sua participação para que as provas desportivas decorram da melhor forma. 

 

ARTIGO 11º

UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CLUBE

1 – As instalações desportivas e sociais do LSC funcionarão em condições a definir pela Direção, que delas dará conhecimento aos associados. 

2 – A Direcção pode autorizar a utilização temporária das instalações sociais do LSC por parte de entidades exteriores mediante acordos que se enquadrem nos objectivos do LSC e tenham em atenção os eventuais condicionamentos que provoquem aos associados, que deverão ser previamente informados da respectiva realização. 

 

ARTIGO 12º

ACORDOS COM OUTROS CLUBES OU ASSOCIAÇÕES

1 – A Direcção pode estabelecer com outros Clubes e Associações Desportivas acordos que prevejam, sempre que viável e com as limitações convenientes, a possibilidade de utilização recíproca pelos respectivos associados das instalações desportivas existentes. Estes acordos devem ser comunicados aos associados. 

2 – Poderão também ser estabelecidos pela Direcção acordos de utilização das instalações desportivas do LSC por Clubes de Golfe sem campo, bem como acordos com operadores turísticos e outras organizações de idêntica natureza. 

3 – Os preços a praticar nestas situações serão definidos pela Direcção.  

 

ARTIGO 13º

CONVIDADOS, VISITANTES E RECIPROCIDADES

1 – Convidados são as pessoas que, não sendo associadas, poderão utilizar as instalações desportivas e sociais do LSC a convite de um associado, desde que acompanhadas por este. Em casos excepcionais, a Direcção poderá dispensar o acompanhamento dos convidados pelo associado desde que para tal seja previamente solicitada.

2 – Visitantes são as pessoas que, não sendo associadas, poderão utilizar as instalações do LSC mediante o pagamento dos correspondentes preços de utilização e cumprimento das demais formalidades. 

3 – Reciprocidades são situações de utilização do campo de golfe por jogadores de golfe de outros Clubes com os quais a Direcção tenha estabelecido acordos que permitam a utilização recíproca das respectivas instalações desportivas. 

4 – Um convidado não poderá frequentar o campo de golfe mais do que duas vezes no espaço de trinta dias e, globalmente, mais do que seis vezes ao longo de seis meses.

5 – A Direcção, através dos serviços do Clube, efectuará o controlo das utilizações das instalações desportivas por parte dos convidados, dos visitantes e dos jogadores em situação de reciprocidade.

6 – Os visitantes e jogadores em situação de reciprocidade não poderão participar em competições reservadas aos associados do LSC .

7 – Nas competições de golfe, Campeonatos Nacionais ou Regionais e em torneios promovidos por patrocinadores permanentes ou ocasionais, o campo de golfe estará acessível aos convidados dos referidos organizadores e patrocinadores.

8 – A Direcção definirá as tabelas de preços a pagar pelos convidados, visitantes e jogadores em situação de reciprocidade, tendo em atenção os preços praticados para os associados.

9 – O pagamento da utilização das instalações desportivas é efectuado imediatamente antes do seu início.

 

ARTIGO 14º  

ORGANIZAÇÃO DESPORTIVA

1 – A organização dos eventos desportivos do Clube é da responsabilidade do Capitão, que será um dos membros da Direcção.

2 – Compete ao Capitão: 

a) A organização das competições e a selecção das equipas representativas do LSC, devendo promover o cumprimento das normas e dos regulamentos específicos; 

b) A definição do calendário anual das competições, incluindo as de âmbito federativo que se realizem no Clube;

c) A nomeação dos vice-Capitães, no máximo de dois, bem como a constituição das comissões necessárias ao desempenho das suas funções e à realização das actividades desportivas; 

d) – A definição das condições em que os jogadores devem frequentar o campo de golfe e sua comunicação a todos os associados;

e) – A manutenção, durante a realização de competições e outras actividades desportivas, da disciplina decorrente das normas desportivas, tomando as atitudes que se imponham para a sua normal prossecução, nomeadamente interditando a presença e participação daqueles que, pelos seus comportamentos ou atitudes, as prejudiquem.

3 – Das ocorrências referidas na alínea e) do número anterior e consequentes decisões deve o Capitão dar, de imediato, conhecimento à Direcção. 

4 – Em caso de demissão do Capitão, deve a Direcção providenciar a nomeação de um substituto o qual cumprirá o período de mandato em falta.

 

ARTIGO 15º

ACÇÃO DISCIPLINAR

1 – Constitui infracção disciplinar a adopção, por um associado, de qualquer dos seguintes comportamentos:

a) Desrespeitar os estatutos, regulamentos internos do Clube e deliberações dos órgãos sociais;

b) Injuriar, difamar ou ofender os órgãos sociais do Clube ou qualquer dos seus membros, durante ou por causa do exercício das suas funções;

c) Atentar contra, prejudicar ou por qualquer outra forma impedir o normal e legítimo exercício de funções dos órgãos sociais do Clube.

2 – As sanções aplicáveis às infrações disciplinares são as seguintes: 

a)  Admoestação simples;

b)  Repreensão registada;

c) Suspensão de frequência das instalações do LSC, por período não superior a um ano;

d)  Expulsão.

3 – Na determinação concreta da sanção serão atendidas todas as circunstâncias que, não fazendo parte do tipo de infracção, depuserem a favor do agente ou contra ele, considerando nomeadamente:

a) O grau de ilicitude do facto, o modo de execução deste e a gravidade das suas consequências, bem como o grau de violação dos deveres impostos ao agente;

b) A intensidade do dolo ou da negligência;

c) Os sentimentos manifestados no cometimento da infracção e os fins ou motivos que a determinaram;

d) A conduta anterior ao facto e a posterior a este.

4 – Com excepção da sanção de admoestação simples, as sanções disciplinares são precedidas de processo disciplinar, tão sumário quanto possível, incluindo as seguintes fases: nota de culpa, defesa escrita, instrução, relatório final e decisão. 

5 – A acção disciplinar é da competência da Direcção, podendo esta nomear um instrutor para, por sua delegação, proceder a averiguações e/ou fazer a instrução do processo disciplinar.

6 – A decisão que aplique uma das sanções referidas nas alíneas b), c) e d) do nº 2 do presente artigo será notificada ao infractor por comunicação electrónica ou por carta registada.

7 – As infracções cometidas por membros dos órgãos sociais no exercício das suas funções, cuja sanção se traduza em suspensão por período superior a três meses, implicam a perda de mandato do infractor e a impossibilidade de se canditar a qualquer cargo no mandato imediatamente seguinte.

8 – Da sanção referida na alínea d) do nº 2 do presente artigo cabe recurso para a Assembleia Geral.

9 – O recurso mencionado no número anterior não tem efeito suspensivo.

10 – O prazo de interposição do recurso é de dez dias a contar da notificação da decisão recorrida, mediante requerimento escrito e enviado ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

11 – O recurso é apreciado na primeira Assembleia Geral que se realizar.

12 – A Direcção comunicará ao recorrente a data e hora da Assembleia Geral que apreciará o seu recurso, informando-o de que poderá comparecer nessa Assembleia e nela usar da palavra em sua defesa.

13 – No caso de infracções imputadas a associados menores, os contactos, diligências e decisões tomadas processar-se-ão directamente através de um seu representante legal.

14 – O processo disciplinar decorrerá de acordo com o Regulamento Disciplinar do LSC elaborado e aprovado pela Direção.

ARTIGO 16º

DISPOSIÇÕES FINAIS  

1 – O presente Regulamento pode ser alterado por maioria simples dos votos expressos em Assembleia Geral Extraordinária convocada nos termos definidos no Artigo 14º dos Estatutos. 

2 – É revogado o Regulamento anterior.

 

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